O PSD/Açores considerou esta manhã que “os Açores e os açorianos já começaram a sentir os efeitos negativos da agitação política provocada pela irresponsável medida de Carlos César para compensar a redução salarial de 3700 funcionários públicos regionais”, numa ligação imediata “à suspensão, pelo governo socialista de Sócrates das transferências de 5% às autarquias dos Açores do IRS gerado”.
Foi o vice-presidente do partido Clélio Meneses, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, a denunciar que, “na passada sexta-feira tivemos de facto notícia da suspensão de tais transferências, já a partir deste mês, voltando assim o governo da República a argumentar com a responsabilidade da região nas mesmas, e avançando que o Estado iria deduzir o valor pago em 2010 nas transferências para os Açores”, afirmou.
“Com esta postura, o governo da República vai prejudicar todos os açorianos, que deixam de poder beneficiar da redução de IRS que essa posição impede”, vindo isso na senda “de uma postura impensável do governo regional e do seu presidente, Carlos César, que em poucos dias desbaratou parte significativa do património autonómico, provocando uma lamentável onda de “birras”, “amuos” e “vinganças” face a Lisboa”, acusou o social-democrata.
Para Clélio Meneses, “este é o primeiro resultado da irresponsabilidade de Carlos César e, este sim, é um gravíssimo e ultrajante ataque à Autonomia. Gravíssimo, porque vai contra os direitos das autarquias dos Açores e os interesses dos açorianos que, directa e indirectamente, são prejudicados com a situação. E ultrajante, porque se baseia numa tentada vingança de Lisboa como resposta aos erros do presidente do governo regional”, avançou.
“O governo da República, depois de se negar a pagar o que devia em 2009, e de ter passado a cumprir esse pressuposto em 2010, nega-se agora a pagar aquilo a que está obrigado, apenas como forma de retaliação contra os Açores”, disse o vice-presidente laranja, frisando que, “na primeira oportunidade de cumprir um pagamento com a região, e depois da afronta de César, José Sócrates negou-se a pagar, violando a lei, desrespeitando a Autonomia e a Assembleia da República”, referiu.
“Aqui sim, fica expressa a ideia e a prática centralista do governo da República, que entende a Autonomia como uma concessão que pode ser gerida conforme humores e vontades”, disse Clélio Meneses, para quem “a Autonomia é a afirmação da nossa realidade, das nossas potencialidades e das nossas dificuldades, e deve afirmar-se pela manifestação convicta, credível e fundamentada da nossa diferença, nunca pela guerrilha sem fundamentos a que temos assistido”, lamentou.
Reiterando que “a proposta socialista das remunerações compensatórias é injusta, pois beneficia apenas 3700 pessoas com salário entre os 1500 e os 2000 euros, esquecendo todos os demais açorianos que sentem na pele as duras consequências das medidas de austeridade”, Clélio Meneses acusou ainda o executivo regional “de utilizar a Autonomia e os seus órgãos como meros instrumentos de interesses partidários e de afirmação pessoal, o que deu espaço ao ressurgimento de desconfianças, de discursos e de práticas centralistas”, afirmou.
O vice-presidente do PSD/Açores expressou ainda que “a região, as suas autarquias, e os açorianos em geral, não podem pagar pela irresponsabilidade de Carlos César”, além de que “os erros de César não podem ser resolvidos com erros de Sócrates, mas o tempo vai mostrando que ambos pensam apenas em interesses pessoais e de afirmação política”, e que César “foi até à invenção de um “fait-divers” para nos distrair dos reais problemas da região. Ambos estão a conseguir prejudicar os Açorianos”.
Apelando para que “impere o bom senso”, Clélio Meneses sustentou que “o PSD, como sempre, está do lado da verdadeira Autonomia e do lado dos Açores. E, com a mesma convicção com que está contra a estratégia de Carlos César, que provocou tudo isto, está ao lado dos órgãos de governo próprios da região e das autarquias dos Açores, na defesa dos seus direitos, neste caso, nos direitos de serem transferidas pelo Estado as verbas que são dos açorianos e que o governo da República está novamente a negar”, concluiu.
