“É tempo de os trabalhadores açorianos do setor público, do setor privado e do movimento sindical unitário exigirem, nos locais de trabalho, o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos”, afirmou o dirigente sindical, em conferência de imprensa, na cidade da Horta, durante a apresentação do caderno reivindicativo da central sindical para 2021.
No seu entender, está na altura de o Governo Regional “aumentar salários e pensões”, devolver aos desempregados as prestações a que têm direito, “enquanto não lhes é assegurado o direito ao trabalho”, e também de devolver as condições de vida e de trabalho aos jovens, cada vez mais confrontados com a precariedade laboral.
“A atual situação laboral nos Açores caracteriza-se pelas cada vez mais inadmissíveis condições de crescente precariedade vividas pelos trabalhadores e pelo evidente desrespeito pelos seus direitos”, lamentou João Decq Mota, recordando que a pandemia provocada pela covid-19 “veio pôr esta realidade a descoberto”.
O coordenador da CGTP nos Açores admitiu que será necessário “intensificar” a luta por melhores condições laborais, de forma a defender os direitos e as condições de vida dos trabalhadores, sem especificar, no entanto, que medidas pretende adotar.
“Só com a luta será possível desbloquear soluções para os problemas, garantir os direitos existentes, reconquistar outros e conquistar novos”, sublinhou o dirigente sindical, recordando que “os primeiros a sofrerem os impactos sociais da paragem da economia foram os trabalhadores”, especialmente os precários, muitos dos quais perderam o emprego.
De acordo com os dados recolhidos pela CGTP, só na região mais de 10.575 trabalhadores estiveram em ‘lay-off’ e mais de 900 estiveram com apoio à família, devido ao encerramento dos estabelecimentos de ensino.
Para relançar a economia açoriana e recuperar os postos de trabalho perdidos, a CGTP apresenta um caderno reivindicativo para 2021 com 50 páginas, que propõe, à cabeça, a criação de “medidas de emergência social” para apoiar os trabalhadores açorianos.
O aumento do acréscimo ao salário mínimo regional de 5% para 7,5%, o aumento da remuneração complementar e dos apoios sociais na região, entre os quais os complementos de pensão e o abono de família, são algumas das exigências desta central sindical.
A par disso, a CGTP/Açores defende o desagravamento da carga fiscal sobre os trabalhadores, o alargamento do subsídio social de desemprego aos desempregados que não tenham acesso ao subsídio, e ainda a redução dos custos de bens e serviços públicos essenciais, como a água, a eletricidade, os combustíveis e os transportes.
Lusa
