O presidente da EMPORDEF afirmou hoje no Parlamento que a fundamentação existente para a rejeição do navio Atlântida pelos Açores é “confusa” e que não está “convencido”, apelando ao empenhamento dos deputados na resolução deste caso.Durante a sua audição na Comissão Parlamentar de Defesa, que se prolongou por mais de três horas, Vicente Ferreira revelou que os documentos que sustentam a decisão do tribunal arbitral para a Atlanticoline – do Governo Regional açoriano, que alegou incumprimento nos parâmetros de velocidade – rejeitar o ´ferryboat’ Atlântida e Anticiclone, fabricados pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), é “muito confusa”.
Vicente Ferreira adiantou que os navios – o Atlântida está pronto e parado há mais de dois anos e o Anticiclone não passou do início de construção – estão avaliados no seu conjunto em 71 milhões de euros atualmente e que a não concretização deste é grandemente responsável pela “ruína” dos ENVC e eventualmente, a prazo, da própria EMPORDEF, “holding” de indústrias de defesa do Estado.
Durante a audição do presidente da administração da EMPORDEF, o deputado do PSD Eduardo Teixeira referiu ainda que atualmente os Açores recorrem ao aluguer de ´ferries’ para transporte de passageiros entre ilhas que tem um custo anual de 22 milhões de euros e que a manutenção do Atlântida, aportado no Alfeite há vários meses, custa anualmente 500 mil euros.
Vicente Ferreira, que revelou ter falado mesmo com Mota Amaral para desbloquear o assunto, diz que no final a questão é política e não empresarial.
“Há que construir uma solução, os estaleiros estão disponíveis, a EMPORDEF está disponível, é preciso fazer uma reformulação, independentemente do que foi a decisão do tribunal (…) Isto está nas mãos dos órgãos de soberania, não vamos deixar apodrecer aquele ´ferry’ nos nossos portos do continente sabendo que ele é preciso, se foi projetado, encomendado, se se alugam ´ferries’ semelhantes para cumprir essa missão”, afirmou.
O presidente da EMPORDEF adiantou que ao assumir funções, em Agosto de 2011, convocou uma reunião com os advogados que representaram os ENVC no tribunal arbitral com os Açores, mas que nunca ficou totalmente esclarecido.
“A administração da EMPORDEF não está convencida das circunstâncias, nem dos momentos, nem do suporte técnico que levou à decisão, é confuso, os relatórios são confusos, porque, é evidente, estas questões técnicas têm de se basear em certificações, e há entidades internacionais que as fazem”, disse.
Vicente Ferreira frisou que foi feito “um levantamento do que tinha sido testado”, mas que “os relatórios e aquilo que existe de sustentáculo no estaleiro é relativamente confuso”.
“Eu não consigo dar-lhe uma opinião exata sobre se sim, se não, o que existe de documentação é bastante confuso”, reforçou, em resposta ao deputado do PCP António Filipe.
O presidente da EMPORDEF – nomeado já pelo Governo PSD/CDS-PP – deixou ainda um apelo: “Haverá uma maneira financeira também de o fazer alugar e acho que os senhores deputados podiam ter uma contribuição significativa nisso”.
Lusa
