A suspensão vai ser parcial, para permitir a construção de novos investimentos hoteleiros nas ilhas de São Miguel e do Pico.
Alguns investimentos turísticos na Região Autónoma estavam congelados, por causa do PROTAA.
O Plano de Ordenamento Turístico da Região, aprovado em 2008, determinava um limite de crescimento do número de camas, que não correspondia aos interesses dos empresários, um problema que se verificava, sobretudo, em São Miguel e no Pico, para onde estavam previstos vários novos projectos hoteleiros.
O Governo dos Açores já enviou ao Parlamento regional um projecto para suspender o PROTAA.
O diploma explica que não estava na mente do legislador, quando criou o Plano de Ordenamento Turístico, “congelar investimentos na Região e, por isso, vem, agora, corrigir os limites de crescimento”.
O projecto, que será submetido à apreciação dos deputados, disponibiliza também uma bolsa global de 1 551 camas nos Açores.
Enquanto vigorar esta suspensão parcial do PROTAA, serão aplicadas medidas cautelares nas zonas abrangidas pelo diploma.
Com estas alterações, o Governo espera ver ultrapassados os constrangimentos gerados pelo PROTAA, junto de alguns empresários e, se possível, recuperar alguns investimentos hoteleiros.
