Governo quer passar concurso de professores a quadrienal

O governo regional dos Açores quer passar o concurso de professores de anual para quadrienal, revelou a secretária regional da Educação e Formação.
Cláudia Cardoso anunciou que “vai avançar com uma nova proposta de Decreto Legislativo Regional para alterar de anual para quadrienal o prazo dos concursos de professores” nos Açores.

A proposta visa “corresponder às reais necessidades do sistema educativo no arquipélago”, justificou.

As afirmações da secretária regional ocorreram depois de reuniões separadas com os sindicatos Democrático dos Professores (SDP) e dos Professores da Região Açores (SPRA).

A medida fará com que os concursos passem a ter “o mesmo período temporal que os da Madeira e continente português”.

O presidente do SPRA, António Lucas, e a do SDP, Sofia Ribeiro, já se manifestaram contra, mas reservam outros comentários “para quando for enviada a proposta por escrito”.

Cláudia Cardoso explicou também a lógica das alterações à avaliação de desempenho do pessoal docente, designadamente a realização desta avaliação “apenas no final de cada escalão” e a inclusão na equipa de avaliadores de “um elemento externo à escola”.

Este “olhar externo” foi defendido pela governante por o processo “deixar de estar em exclusivo na escola”, o que permitirá “aferir e equilibrar as menções atribuídas”.

A secretária regional reafirmou ainda o compromisso de criar uma estrutura de carreira nas ilhas, idêntica à nacional, que permita assegurar a mobilidade dos docentes entre os Açores e o Continente.

Por outro lado, a proposta passa também por criar um décimo escalão com um novo índice e escala remuneratória.

Segundo Cláudia Cardoso, “os docentes podem aceder a um último escalão, que tem um benefício ao nível da remuneração, além de que ficam com uma carreira estritamente igual à nacional”.

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