O Governo Regional dos Açores esclareceu esta terça-feira ter avocado os esclarecimentos solicitados pela Assembleia Legislativa da Madeira à transportadora aérea SATA por “respeito institucional”, rejeitando ter recusado prestar esclarecimentos sobre as ligações entre Madeira e Porto Santo.A nota, divulgada pela Secretaria Regional da Economia, salienta que a decisão do executivo açoriano teve em conta que “o seu interlocutor pretendia ser um órgão de governo próprio de uma região autónoma”.
“Lamentavelmente, esta atitude de respeito institucional não foi compreendida como tal”, acrescenta o documento.
Nesta nota, o governo açoriano reconhece que o Grupo SATA foi solicitado pela Assembleia Legislativa da Madeira a prestar esclarecimentos sobre a operação aérea que assegura entre a Madeira e Porto Santo, mas considera “falso” que se tenha recusado a prestar esse esclarecimentos.
Nesse sentido, o executivo regional reafirmou a sua “disponibilidade para esclarecer o que for entendido necessário, útil ou adequado”.
A posição do governo socialista açoriano surge depois do grupo parlamentar do PSD/Madeira ter acusado o executivo dos Açores de desrespeito por recusar a presença dos responsáveis da SATA no parlamento madeirense para esclarecer o alegado incumprimento do serviço público que a empresa presta no arquipélago.
O processo foi desencadeado em Outubro de 2008, tendo em vista uma audição parlamentar dos responsáveis da SATA, mas a resposta, conhecida já em 2009, informava que “o accionista Governo Regional dos Açores avocou para si esta competência, e deu orientações para o presidente da empresa não ir à Assembleia Legislativa da Madeira”.
“Não podemos aceitar esta avocação do Governo dos Açores. É uma atitude de desrespeito pelo parlamento da Madeira por parte de uma outra região autónoma que também tem uma Assembleia Legislativa”, argumentou hoje Jaime Filipe Ramos, numa conferência de imprensa no Funchal.
Os deputados madeirenses pretendem analisar, entre outros temas, críticas relacionadas com a má política de transportes inter-ilhas e o alegado incumprimento na linha Porto Santo-Madeira, com os maus serviços prestados, a redução dos voos realizados e o crescente cancelamento de voos semanais.
Lusa
