O deputado Luís Paulo Alves foi esta semana nomeado responsável pelo Grupo Socialista para o importante relatório da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu sobre o tema “melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa”.
Segundo Luís Paulo Alves “esta é uma oportunidade de intervir numa das áreas mais problemáticas na actualidade no domínio da agricultura e do mercado alimentar“.
Para o deputado açoriano “precisamos de um quadro de estabilidade nos preços que traga beneficio não só aos produtores agrícolas mas também aos consumidores. Para isso precisamos de um quadro de boas práticas para estabelecer uma relação de equilíbrio entre os diferentes agentes da cadeia alimentar evitando práticas abusivas e promovendo uma repartição mais justa nas margens comerciais“.
Sobre esta matéria, a Comissão Europeia adoptou a comunicação, sobre a qual o Parlamento Europeu se vai agora pronunciar, com o objectivo de melhorar o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar a fim de reduzir os preços para os consumidores. A falta de transparência do mercado, as desigualdades em termos de poder de negociação e as práticas anticoncorrenciais levaram a distorções do mercado com bruscas flutuações nos preços com efeitos negativos sobre a competitividade da cadeia de abastecimento alimentar em geral.
O deputado Luís Paulo Alves propõe-se assim trabalhar no sentido de melhorar o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa, pretendendo legislação e aplicação rigorosas em matéria de concorrência e protecção dos consumidores removendo “barreiras artificiais entre os vários agentes“. É portanto fundamental, para o deputado, exercer uma vigilância constante para “identificar e eliminar as distorções do mercado que têm contribuído para as assimetrias na transmissão de preços ao longo da cadeia alimentar“.
