O presidente do Governo Regional representa, de novo, os Açores, no Comité das Regiões, agora para o mandato para 2010-2015 que ontem foi formalizado em Bruxelas.
Neste novo mandato os Açores terão assento na Comissão de Recursos Naturais (NAT) e na Comissão de Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (CIVEX).
Carlos César salientou como “de particular relevância o facto de a Região participar na Comissão NAT, não só por se tratar de uma comissão criada para este mandato, mas particularmente porque a sua área de responsabilidade incide sobre temáticas de grande importância para os Açores e onde temos sido particularmente activos ao nível da UE, como sejam a PAC e o desenvolvimento rural, a política de pescas e a política marítima, ou o turismo.”
A Comissão de Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (CIVEX) corresponde a uma reformulação da anterior Comissão CONST, onde a Região já tinha assumido participação no mandato anterior, ocupando-se de matérias como a política de imigração, de asilo e de vistos, a descentralização e a aplicação do Tratado da UE, assim como os mecanismos de cooperação descentralizada para o desenvolvimento.
O presidente do Governo dos Açores assegurará ainda a representação de Portugal como vice-presidente na Mesa do Comité das Regiões na segunda metade do mandato, voltando a ocupar, nessa altura, este cargo que ocupou de 2008 a 2010 em nome da delegação portuguesa.
