Parlamento dos Açores gasta sete milhões de euros por ano em remunerações e reformas

O Parlamento dos Açores gasta anualmente cerca de sete milhões de euros em remunerações dos deputados e funcionários e em reformas para a Segurança Social e para a Caixa Geral de Aposentações.

Os números estão publicados na conta de gerência da Assembleia Legislativa dos Açores, relativa ao ano de 2011, aprovada por unanimidade no Parlamento açoriano, e que adianta que o órgão máximo da autonomia regional registou, num ano, cerca de 11,5 milhões de euros de despesas.

Desse montante, 2,1 milhões destinaram-se a pagar o vencimento dos 57 deputados açorianos, cerca de 1 milhão foram gastos com as remunerações dos funcionários, 650 mil euros nos subsídios de férias e de Natal e cerca de 500 mil euros em despesas de representação.

A Assembleia Legislativa dos Açores registou ainda, no mesmo período, gastos na ordem dos 200 mil euros em ajudas de custo, 160 mil euros em abonos e 114 mil em subsídios de refeição.

As reformas dos deputados e dos antigos funcionários do Parlamento somaram, por outro lado, mais de 2,2 milhões de euros de despesa, dos quais 1,4 milhões referiam-se a contribuições pagas à Caixa Geral de Aposentações, e outros 800 mil euros à Segurança Social.

O funcionamento da sede da Assembleia Legislativa dos Açores e das delegações existentes em todas as ilhas do arquipélago, teve um custo que excedeu os 2,4 milhões de euros.

Em 2011, o Parlamento gastou 870 mil euros no apoio à atividade parlamentar, 690 mil em deslocações e estadas, 420 mil em comunicações, 170 mil euros em material de escritório, 165 mil em trabalhos especializados (mas não especificados), e 140 mil em encargos com instalações.

Nenhum dos seis partidos com assento parlamentar (PS, PSD, CDS, BE, PCP e PPM), intervieram, no entanto, durante a votação da Conta da Assembleia de 2011.

 

Lusa

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