Para a corrente semana, estão marcadas duas reuniões de Comissões Parlamentares, sendo que, uma delas, volta a ter em agenda a Rádio e a Televisão Públicas, na Região Autónoma dos Açores.
Os deputados vão apreciar dois projectos de resolução dos centristas e ainda ouvir a secretária regional da Educação e a secretária do Trabalho sobre os temas que vão estar em cima da mesa: a necessidade de assegurar condições idênticas de acesso ao ensino secundário regular, em todas as ilhas.
A proposta do CDS, que inclui também a introdução de melhoramentos na fiscalização da atribuição do Rendimento Social de Inserção nos Açores, pretende que se apresente, semestralmente, um relatório sobre a sua aplicação.
Com uma agenda de trabalhos mais preenchida está a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, que também reúne esta semana.
Os deputados vão ouvir o Presidente da Assembleias Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o orçamento do Parlamento para 2011 e emitir parecer sobre o regime jurídico da avaliação do impacte e licenciamento ambiental.
A Rádio e a Televisão Públicas nos Açores vão estar, de novo, em cima da mesa: desta vez, os deputados vão pronunciar-se sobre uma resolução do PSD que defende a melhoria da prestação do serviço público da RTP e também apresentar os relatórios das audições ao Conselho de Opinião e ao Conselho de Administração da RTP.
