O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, anunciou, em entrevista à agência Lusa, que vai propor reduzir o número de feriados em Portugal e encostar alguns ao fim de semana.Questionado sobre se concorda com a ideia defendida pela chanceler alemã, Angela Merkel, de que é preciso reduzir os dias de férias em Portugal, Passos Coelho contrapôs: “Nós precisamos é de reduzir o número de feriados, isso sim”. E acrescentou: “De resto, tenho muita pena de que aquele projeto que foi apresentado por duas deputadas independentes do PS não tivesse sido levado adiante. Nós em Portugal temos demasiados feriados”.
Segundo Passos Coelho, é possível haver “maior racionalidade” e “não sobrecarregar em excesso o calendário do trabalho semanal com feriados que seja perfeitamente possível encostar ou ao fim de semana ou a pontes mais curtas”.
O presidente do PSD adiantou que vai “com certeza” apresentar uma proposta nesse sentido, ressalvando que não pretende “acabar com os feriados em Portugal” e que “ninguém deixará de celebrar o Natal”, nem datas como o 25 de Abril ou o 1.º de Maio.
“Nós temos demasiadas datas com feriados que muitas vezes ocorrem ao longo da semana em períodos que quebram por inteiro a produtividade de todo o país. Podemos na mesma celebrar esses feriados sem que isso se torne um empecilho para a capacidade de produzir mais e de sermos mais competitivos”, disse.
“Precisamos de racionalizar melhor o gozo dos feriados e temos de acabar com alguns deles”, acrescentou, sem indicar quais os feriados que vai propor que deixem de existir.
O presidente do PSD argumentou que “não há razão para desperdiçar algumas das condições” para Portugal ser “mais produtivo”.
Passos Coelho recordou o caso da Páscoa deste ano, em que, “em plena negociação do pedido de ajuda externa, estava a equipa externa toda a trabalhar intensamente e o Governo a dar dispensa de ponto na quinta-feira santa”, o que permitiu “cinco dias” de descanso aos funcionários públicos. “É um absurdo”, considerou.
Quanto à idade de reforma, que Angela Merkel defendeu que deve subir em países como Portugal, Passos Coelho voltou a afirmar que a solução passa por “adotar políticas de envelhecimento ativo – não de modo a prolongar a idade da reforma para os 67 anos, mas incentivando aqueles que têm condições para poder trabalhar até mais tarde a poderem fazê-lo”.
Isso pode ser feito “majorando a sua pensão a seguir à reforma” e “diminuindo os custos da contribuição para a Segurança Social, quer dos trabalhadores, quer das instituições empregadoras” para “aquelas pessoas que têm, pelo menos, 40 anos de serviço”.
A este propósito, o presidente do PSD disse concordar com “uma certa harmonização de políticas” na União Europeia, mas não com “uma uniformização de todas as políticas”.
