O dirigente da Cooperativa Porto de Abrigo vai defender na segunda-feira junto da Comissária Europeia das Pescas e Assuntos Marítimos, Maria Damanaki, a descentralização da gestão dos recursos piscatórios nas águas açorianas. Liberato Fernandes vai dizer à titular da pasta das pescas da Comissão Europeia, que visita oficialmente os Açores, que defende a “renacionalização” da gestão das pescas, apontando que devem ser os Açores a gerir os seus recursos endógenos piscatórios como a veja, o goraz, o mero ou o chicharro.
“A gestão feita pela União Europeia, de cima para baixo, é errada, e queremos que seja dado conteúdo à descentralização nas águas nacionais e regionais desde que sejam espécies costeiras que sejam apenas do país”, especificou, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada.
Liberato Fernandes pretende que seja clarificado se a Comissão e o Conselho Europeu, no âmbito da reforma da Política Comum de Pescas, subscrevem as medidas aprovadas no Parlamento Europeu como, por exemplo, a proteção dos montes submarinos em redor dos Açores contra pesca de arrasto.
O dirigente da Cooperativa Porto de Abrigo quer ainda que a Comissão Europeia ponha termo à proibição existente há já três anos de pesca do rabilho por parte dos pescadores dos Açores justamente no período em que este se encontra em águas dos arquipélagos açoriano, madeirense e canário.
A eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves, em nota enviada à comunicação social na sequência da deslocação de Maria Damanaki aos Açores, considera prioritário que seja apenas a frota da região com artes de pesca consideradas amigas do ambiente a ter acesso às zonas de pesca biogeograficamente sensíveis, visando a sustentabilidade dos stocks do arquipélago.
Um jantar com o presidente do Governo dos Açores marca o arranque da visita da Comissária Europeia das Pescas e Assuntos Marítimos aos Açores e Madeira, de 3 a 6 de março.
No âmbito da sua deslocação, aquele membro do Executivo de Bruxelas terá encontros com os presidentes dos dois Governos regionais, representantes do setor das pescas e indústria marítima e visitará projetos financiados por fundos comunitários.
Na segunda-feira, a comissária terá pelas 09:00 um encontro com o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, seguido de declarações conjuntas à imprensa.
Damanaki visita depois a unidade fabril da Cofaco, em Rabo de Peixe, que labora atum em conserva.
Seguem-se encontros em separado com os secretários regionais dos Recursos Naturais, Luís Viveiros, na Quinta de São Gonçalo, e dos Transportes e Turismo, Vítor Fraga, no Largo do Colégio.
Durante a tarde, Maria Damanaki vai avistar-se com “skateholders” do setor, no Teatro Micaelense, bem como com os eurodeputados Luis Paulo Alves e Maria do Céu Patrão Neves.
Lusa
