A plataforma continental – ou parcela territorial marítima – que Portugal pretende ver aumentada das 200 para as 350 milhas podem tornar-se “a alavanca para um grande desenvolvimento nacional”, disse ontem Manuel Pinto Abreu.
O responsável da Estrutura de Missão para a Extensão de Plataforma Continental (EMEPC) apresenta hoje nas Nações Unidas, em Nova Iorque, os fundamentos jurídicos, científicos e técnicos da candidatura nacional à extensão da plataforma continental (das 200 milhas, correspondente aos limites da actual Zona Económica Exclusiva, ZEE, para as 350 milhas ou até 100 milhas para além da batimétrica dos 2500 metros). E garante: “Ainda está por descobrir o primeiro metro quadrado no fundo do oceano sem interesse”.
Após a submissão dos fundamentos técnicos à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas, actualmente presidida pelo brasileiro Alexandre Tagore Albuquerque, a proposta portuguesa será objecto de uma “avaliação técnica e de profundidade” por uma subcomissão emanada da CPLC.
Além disso, o subsolo marinho que poderá ser acrescentado à jurisdição portuguesa em resultado da extensão da plataforma continental nacional apresenta “vários e extensos” depósitos passíveis de conter hidrocarbonetos como petróleo e gás natural.
Manuel Pinto de Abreu salientou, contudo, que a probabilidade de existir petróleo ou gás natural “carece de ser confirmada”. “O projecto de extensão da plataforma continental não é orientado à prospecção de recursos naturais. Terá que ser feito um trabalho de intensidade e dedicado para a prospecção de recursos naturais, o que o próprio projecto de extensão da plataforma está de alguma forma a fazer. Só depois dessa prospecção podemos avaliar a probabilidade da existência desses recursos”, enfatizou.
O responsável da EMEPC calculou que sejam necessários pelo menos três anos para validação de “indícios seguros” sobre a existência de hidrocarbonetos e cerca de 10 anos para desenvolver a sua exploração.
Paralelamente aos hidrocarbonetos, a plataforma continental estendida apresenta diversos metais e “um sem número de minerais e de recursos vivos com diferentes utilizações industriais” – o recurso com “maior potencial”, em sua opinião.
O que existe e as condições de exploração
Aludindo à descoberta recente de uma “boa bacia de retenção” ao largo dos Açores pela missão de exploração do leito e subsolo marinho (baptizada “fried egg” pela sua forma característica), Manuel Pinto de Abreu admitiu existirem “vários e extensos” depósitos similares na plataforma continental estendida que poderá ser reconhecida a Portugal. E acrescentou: “Sabemos que há hidrocarbonetos, eles existem, é preciso ver de que tipo existe e quais as condições de exploração”. “O que temos detectado é que existem bons indícios de que possam haver diferentes tipos de hidrocarbonetos. Essas áreas são bastante generalizadas na totalidade do espaço da plataforma continental estendida”, afirmou, especificando que esses recursos estão disseminados pelas três áreas (continente e regiões autónomas da Madeira e Açores). “O grande interesse está ao nível dos chamados recursos genéticos, as pequenas moléculas e micro organismos na maior parte constituem uma novidade para a ciência”, comentou.
