O líder parlamentar do PSD/Açores apresentou esta terça feira uma iniciativa legislativa que visa garantir a participação da sociedade civil na atribuição das Insígnias Honoríficas Açorianas, alegando que o processo deve ser “mais desligado dos corredores da política e dos partidos”.
Duarte Freitas, defendeu que a atribuição das Insígnias Honoríficas Açorianas deve ser uma “matéria incontroversa, em favor dos princípios que se pretendem atingir e em prol da dignidade das instituições”.
O líder da bancada social-democrata referiu que a iniciativa legislativa tem por objetivo criar a Comissão Regional de Insígnias Açorianas, “constituída por três individualidades de reconhecido mérito e idoneidade, eleitas pela Assembleia Legislativa com os votos favoráveis de dois terços dos deputados em efetividade de funções”.
Segundo Duarte Freitas, esta comissão, a eleger pelo período de uma legislatura, vai “receber propostas de agraciamento das entidades já previstas na atual legislação, isto é, do presidente da Assembleia Legislativa, do presidente do governo e de um terço dos deputados em efetividade de funções”.
“Quando se defende que é preciso aproximar as pessoas da política, estamos a dizer que temos de ter mais sociedade civil na política e menos política na sociedade civil”, afirmou Duarte Freitas.
