O PSD confrontou o primeiro-ministro com uma alegada discrepância nas verbas acordadas com os Açores relativas ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o que foi negado por António Costa, que garantiu que o compromisso assumido “será honrado”.
Na segunda ronda do debate geral com o primeiro-ministro, o deputado do PSD eleito pelos Açores Paulo Moniz referiu-se a uma carta assinada pelo ministro do Planeamento, Nelson Souza, segunda a qual seriam destinadas 5% das verbas totais do PRR a esta região autónoma, o que totalizaria 649 milhões de euros.
“Nós já tivemos acesso ao documento provisório do PRR, fiz as contas e, tudo somado, o valor são 580 milhões de euros”, apontou o deputado.
Paulo Moniz acusou Costa de ter caído “na tentação de vestir o casaco de secretário-geral do PS” e penalizar os açorianos depois da recente mudança de Governo Regional (que agora é composto por uma coligação PSD, CDS-PP e PPM, com apoio de IL e Chega).
“Ou mantém a palavra dada e vai acrescentar os 117 milhões de euros em falta para ou Açores ou falta ao compromisso com os açorianos”, afirmou.
Apesar de na segunda ronda muitas das respostas terem sido delegadas por António Costa noutros membros do Governo, a esta fez questão de responder, e num tom visivelmente irritado, sobretudo com a linguagem não verbal de Paulo Moniz, que fazia com os dedos o gesto universalmente entendido como dinheiro durante a sua intervenção.
“Não vale a pena querer criar um caso onde ele não existe, não esteja a fazer isso! Um compromisso que é assumido é um compromisso que é honrado, não se ponha com tom provocatório porque o que estou a dizer é que nós cumprimos o que acordámos”, assegurou.
O primeiro-ministro frisou que o diálogo com o atual Governo dos Açores “é exatamente igual” ao que tinha com o anterior executivo e ao que tem com o da Madeira.
“Este programa tem regras muito próprias e várias condicionantes na alocação dos recursos (…) O que ficou acordado com os dois governos regionais é que haveria 5% para ambas as regiões, sendo 4% alocados a projetos identificados por cada região e 1% por participação nos programas nacionais”, explicou.
António Costa acrescentou que, depois das eleições regionais de outubro, falou com o novo presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, para saber se pretendia alterar os planos já entregues, tendo tido uma resposta negativa.
“Até nos temos estado a bater por uma das estradas que tem sido posta em causa na União Europeia, a construir por iniciativa regional”, detalhou, reiterando que cada Região Autónoma terá acesso a 5% da totalidade do PRR.
Antes, o PRR já tinha motivado uma troca de críticas entre a bancada do PSD e a do Governo, com o deputado social-democrata Hugo Carvalho a questionar por que razão o Governo programou 900 milhões de euros para investir no hidrogénio verde, apesar de o executivo reconhecer que a tecnologia “não está madura”.
“Há dias o primeiro-ministro disse que o país tinha perdido 15 mil milhões de euros na pandemia, a maioria foi no privado (…) O Governo opta por meter a fatia de leão no setor público, onde não se perdeu emprego nem se cortaram salários”, criticou, por outro lado.
Para o deputado do PSD, “são as empresas que precisam de ajuda” e defendeu que “esta ajuda para recuperar o país era exatamente para quem está à rasca”.
O ministro da Economia Siza Vieira respondeu com ironia, aconselhando Hugo Carvalho a informar-se sobre as balizas do PRR com o eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes.
“Está a sugerir que seria bom usar os 14 mil milhões de euros para apoiar a solvência das empresas afetadas pela crise, mas não é isso o PRR, sugeria que contactasse um protagonista fundamental da arquitetura geral destes programas, o eurodeputado do seu partido José Manuel Fernandes”, afirmou.
Lusa
