“Achamos que a opção que tem sido proposta pelo Comando da Polícia Municipal, que é a nomeação de graduados coordenadores que derivam dos agentes do mesmo curso, além de ser muito duvidosa do ponto de vista legal, não contribui para o bom funcionamento da polícia municipal e das relações interpessoais”, afirmou o presidente do sindicato, Pedro Oliveira, em declarações à Lusa, após uma reunião com o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada.
Embora admitindo que “as dificuldades de estruturação hierárquica” sejam situações que possam acontecer por se tratarem de estruturas policiais “jovens”, Pedro Oliveira afirmou que a Policia Municipal de Ponta Delgada tem atualmente um problema “centrado no organismo da estrutura do comando”, mas disse confiar na “compreensão” da autarquia para solucionar a questão.
O presidente do sindicato explicou que para a nomeação da categoria de graduado coordenador “é necessário cumprir pressupostos legais, passar pelas várias categorias e frequentar um curso do Centro de Estudos de Formação Autárquica”, mas os agentes nomeados em Ponta Delgada “não têm o tempo de serviço, nem o curso”.
“Já compreendemos que é uma situação provisória com uma solução para muito breve e que foi para colmatar uma lacuna que a lei da polícia municipal deixa no momento da criação”, disse o presidente do Sindicato Nacional das Policias Municipais, que hoje reúne também em plenário na cidade de Ponta Delgada com os associados.
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, prometeu encontrar uma solução para nomear um agente coordenador, provavelmente com recurso à PSP, lembrando que a Polícia Municipal de Ponta Delgada “é um departamento jovem da autarquia”, que iniciou funções nas ruas da cidade a 9 de agosto de 2010, contando atualmente com 28 agentes.
“São situações transitórias. Há de facto um mal-estar relativamente a determinado relacionamento tenso que tem havido no Comando e os agentes. Mas não vamos dramatizar”, afirmou, garantindo que a autarquia está sempre disponível para “apurar as situações que justifiquem aperfeiçoamento, correção e alteração” para garantir “estabilidade emocional e profissional” de agentes, comando e serviço da Polícia Municipal.
Lusa
