O presidente do executivo açoriano, que falava aos jornalistas em Ponta Delgada, afastou desta forma a proposta apresentada na terça-feira pelo cabeça de lista do CDS-PP nos Açores, Artur Lima, para quem os valores recolhidos com as taxas moderadoras deveriam servir para “actualizar as tabelas de reembolsos”.
Carlos César assegurou que “a receita das taxas moderadoras não será afectada a essa finalidade”, recordando que a abertura do centro de radioterapia vai permitir evitar que os doentes oncológicos dos Açores sejam obrigados a deslocar-se ao continente para tratamento.
“As verbas que fizermos com as taxas moderadoras são para tratar o cancro na região e não para satisfazer outros compromissos”, afirmou.
As taxas moderadoras entram em vigor nos Açores a 01 de Julho, tendo sido fixadas em seis euros para as urgências hospitalares e em quatro euros para as urgências nos centros de saúde. As condições de isenção são idênticas às que vigoram a nível nacional.
A taxa moderadora relativa à fisioterapia é de um euro por sessão, enquanto nas análises clínicas o valor de cada parâmetro é idêntico ao praticado a nível nacional.
A actualização das taxas moderadoras será feita nos termos estabelecidos para todo o país.
