“Sob o signo de um novo ciclo de crescimento e de desenvolvimento”, a proposta de Plano e Orçamento que esteve em debate até ao fim da tarde desta quarta-feira, em sede da Assembleia legislativa Regional dos Açores, representa para o Presidente do Governo Regional dos Açores, “uma reorientação da intensidade das políticas, com um claro reforço da componente de transformação estrutural”.
Vasco Cordeiro assegurou que “passada uma fase de verdadeira emergência, em que a prioridade foi a criação e a manutenção de emprego, passamos a uma nova fase em que adicionámos, com importância crescente, uma prioridade mais estratégica e mais estrutural: a da qualidade do emprego”,reafirmando que as politicas contidas na Proposta apresentada destinam-se “a reforçar o crescimento estrutural e o desenvolvimento no próximo ano”, salvaguardando que os investimentos que o Governo dos Açores pretende concretizar no próximo ano, ao abrigo do Plano de Investimentos da Região, não foram definidos à porta fechada num qualquer gabinete da administração. “Reunimos com quem quis reunir connosco, ouvimos quem quis falar connosco, explicitando opções, ouvindo propostas e, quando foi caso disso, reafirmando estratégias”, disse, garantindo que “os documentos que, em breve, esta Assembleia vai votar resultam de uma postura de abertura, de participação e de transparência”.
Enumerando que “hoje, com os dados referentes ao 3.º trimestre de 2017, a taxa de desemprego na nossa Região, 8,2%, está abaixo da média nacional e é das mais baixas do país”, que os dados do Turismo, face a 2012, demonstram que os Açores se aproximam do dobro no número de dormidas, cerca de dois milhões, enquanto os proveitos já ultrapassaram os 73 milhões de euros”,e relembrando que em 2016, o preço médio do leite pago ao produtor caía para 25,5 cêntimos, o valor mais baixo dos cinco anos antecedentes, e que em outubro deste ano, “atingiu os 29,3 cêntimos, um crescimento superior a 10%”, Vasco Cordeiro diz que “tão ou mais importante do que esses elementos objetivos, mensuráveis e com relevância para a vida dos Açorianos, e que atestam, sem margem para qualquer dúvida, o começo de um novo ciclo de desenvolvimento e de progresso nos Açores, é saber como nos posicionamos face a essa realidade comprovada e indesmentível”.
“O que resulta destes três dias de debate é que alguns partidos da oposição, contra todas as evidências, teimam em não descolar do ciclo velho”, acusou o governante, perante as bancadas do PPM, Bloco de Esquerda, PSD/A e CDS-PP que insistem no paradigma de Planos e Orçamentos não executados e de medidas recicladas.
Embora o Governo tenha anunciado este orçamento como o início de um “novo ciclo”, a verdade é que “não há nada de novo neste orçamento”, disse o deputado António Lima do BE, que considera ainda que “ficou claro que o Governo Regional e o PS não abdicam do rumo que têm seguido e que este orçamento reforça: dar tudo, mas mesmo tudo, para os patrões e poderosos da região e deixar os trabalhadores à mingua”.
“A única marca de um novo ciclo encontrada pelo BE é a abertura de brechas na defesa da Autonomia, nomeadamente o voto contra do PS, nos Açores e na República, à proposta do BE, na Assembleia da República, para que as obras urgentes do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada sejam iniciadas em 2018, e o voto contra do PS à proposta do BE que pretendia dar às Regiões Autónomas a capacidade de decidirem sobre a forma de faseamento do pagamento devido aos trabalhadores que decorre do descongelamento de carreiras”, sustentou António Lima, anunciando o voto contra do BE ao Plano e Orçamento para 2018.
Um “governo sem alma, cansado”, é como revê o Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP o Executivo nesta Proposta.
Artur Lima diz que o documento “é uma demonstração de um Governo centrado em si mesmo, alheado da realidade, gasto, sem rasgo e sem alma”, que “passa” na Assembleia porque o PS tem maioria, “mas não passa para a casa de nenhum Açoriano, porque não tem pernas para andar”.
No discurso que marcou o fim do debate na generalidade das propostas socialistas de Plano e Orçamento para 2018, Artur Lima lamentou que “para júbilo do Governo e para infelicidade dos Açorianos, a maioria do PS assine de cruz um Plano e Orçamento feito pela lei do menor esforço”, acusando o Governo de apresentar documentos “copy paste dos orçamentos passados”, baralhado “para dar de novo”.
O Líder Parlamentar popular considera que o Governo socialista “está cansado e sem novidade”, “esbanja recursos em obras sem planeamento e sem objetivo”, vê os “fundos comunitários a mingar”, tem uma “diminuta receita própria que começa a definhar” e “perante a consequência de demonstrar à evidência o falhanço das suas políticas que, em 20 anos, nunca conseguiram alavancar a nossa economia, este Governo só tinha uma solução: decretar um novo ciclo político”.
Também o presidente do PSD/Açores defendeu que é necessária uma “rutura na forma de fazer política” na Região, em que se privilegiem a economia privada, o equilíbrio da sociedade e a transparência da democracia.
Duarte Freitas salientou que o PSD/Açores tem “visão alternativa” para a Região, com o objetivo de “acabar com as dependências económicas, sociais e até psicológicas que o governo socialista promove”, mas que “aguardará serenamente, para ver até que ponto o governo e o PS estão do lado das ruturas que se exigem ou preferem continuar no mesmo ciclo de sempre”.
O presidente do PSD/Açores concluiu afirmando que o debate do Orçamento “deixou bem claras as diferenças entre a governação socialista de 20 anos e o projeto social-democrata”.
“Para o PSD, baixar os impostos e ter passagens aéreas mais baratas é essencial para que haja mais economia, mais investimento e mais emprego. Para o Partido Socialista, a economia gira à volta do governo. Para o PSD, a sociedade civil é o motor de uns Açores melhores. Para o Partido Socialista, os parceiros sociais são um estorvo sempre que têm uma opinião contrária à do governo”, disse o social-democrata.
Paulo Estevão, deputado do Partido Popular Monárquico, recorreu á história da Região, e à vitória do PS “de Carlos César” há 21 anos, referindo que “começava, assim, um novo ciclo na História dos Açores”.
“No âmbito do debate do Plano e Orçamento para 2018, que estamos agora a finalizar, Carlos César lançou o mote. O que aí vem é, nem mais nem menos, que o início de um novo ciclo, de um ciclo novo, de um novo começo”, ironizou o deputado do PPM, recordando “a retórica sublime” do discurso de César em 1996: “Vinte anos em qualquer parte do mundo é demais. Criam-se clientelas e favoritismos. É tempo de mudar. Vou acabar, de uma vez por todas, com esta sociedade de favoritismos, em que todos têm de estar de chapéu na mão e a dizer que são do partido do governo para terem aquilo a que têm direito por lei. Vai acabar o tempo em que as pessoas iam aos concursos públicos para arranjar um emprego em que já sabiam antecipadamente quem iria ficar”.
Para Paulo Estevão, a partir daqui, ou seja logo no início da Revolução Socialista de 1996, as coisas começaram a correr mal. “Ao contrário do prometido no auge da Revolução, os rosas cederam à tentação do poder e iniciaram práticas em tudo semelhantes às que tinham praticado os odiados laranjas”.
“Resta-nos esperar a aurora de uma nova revolução. Arrancaremos então todos os bustos e todos os símbolos do regime vencido. Nascerão novos heróis e um mundo radioso de oportunidades surgirá à frente dos que o regime esqueceu e maltratou”, concluiu o deputado, arrematando a conversa com um “um sentido – Até Amanhã, Camaradas”.
As propostas de Plano e Orçamento serão votadas esta quinta-feira, com a certeza do voto a favor do Partido Socialista, e o já tornado publico voto contra do Bloco de Esquerda e do Partido Popular Monárquico.
Açores 24Horas
