“Desde 2009 até ao fim de 2011, ou seja, em dois anos, diversos departamentos do Governo Regional pagaram à ‘BIZEX’ mais de 1,3 milhões de euros em serviços de duvidosa utilidade, sendo a Direção Regional da Cultura (DRAC) a campeã as adjudicações por ajuste direto àquela empresa”, afirmou Artur Lima numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.
O líder regional do CDS-PP acusou ainda o executivo regional socialista de adjudicar serviços a esta empresa “sem consultar outras empresas”, salientando ter conhecimento do caso de uma empresa que apresentou um orçamento “cinco vezes inferior” e não foi escolhida.
“Não vejo nenhuma razão para a DRAC gastar meio milhão de euros em dois anos na mesma empresa”, frisou, citando como exemplos a paginação e impressão de um livro de fotografia de Carlos Enes, “atual deputado do PS na Assembleia da República”, por 11.543 euros, e a conceção gráfica e produção do catálogo de uma exposição sobre a ‘Maçonaria nos Açores’.
Artur Lima destacou ainda a adjudicação de uma campanha de prevenção ao tabagismo, por cerca de 33 mil euros, cuja brochura é “uma autêntica cópia de um documento produzido pelo Governo francês”.
O CDS-PP solicitou à Assembleia Legislativa dos Açores a lista dos serviços adjudicados à BIZEX, mas Artur Lima salientou que os dados cedidos estão “incompletos” e a grande maioria “não está publicada no Portal dos Contratos Públicos”, como é exigido por lei.
“O executivo regional deveria ter enviado a listagem e cópia de todos os ajustes diretos e prestações de serviços mas, estranhamente, limitou-se a enviar uma folha com valores e alguns objetos de contrato”, afirmou, acrescentando que o partido vai pedir novos esclarecimentos e admite entregar os documentos de que dispõe ao Tribunal de Contas.
Lusa
