O Deputado do CDS-PP Açores Paulo Rosa lamentou, esta quarta-feira, que as declarações públicas do Sub-Secretário Regional das Pescas e os pagamentos do FUNDOPESCA relativos a cerca de duas dezenas de pescadores da ilha das Flores sejam “discrepantes”.
Numa conferência de imprensa, Paulo Rosa afirmou que apesar do titular governamental com a tutela das pescas ter assegurado que todos os pagamentos do FUNDOPESCA estavam pagos, os pescadores das Flores ainda hoje não receberam.
“O CDS-PP denunciou, a 5 de Janeiro, a discrepância entre o compromisso publicamente assumido pelo Sub-Secretário das Pescas de pagamento integral das ajudas do FUNDOPESCA até 31 de Dezembro, e a realidade nua e crua sentida pelos profissionais do sector na ilha das Flores”. É que, frisou o Deputado centrista, “na data anunciada, ao contrário do que foi assumido, nenhum pescador das Flores recebeu essas ajudas, às quais têm legítimo direito, pois descontam meio ponto percentual dos seus rendimentos para delas beneficiarem”.
Explicando que o FUNDOPESCA é uma espécie de “mealheiro” para onde, todos os meses, os pescadores descontam 0,5% dos seus rendimentos, para fazer face às dificuldades na faina sentidas nos meses de Inverno mais rigoroso, o parlamentar florentino lamentou que Marcelo Pamplona se tenha “apressado em vir a terreiro, na vã tentativa de negar factos comprovados e evidentes, que configuram uma injustiça perpetrada contra os pescadores da ilha mais Ocidental do nosso arquipélago”.
E, prosseguiu, “fê-lo invocando argumentos ficcionais, nomeadamente a alegação de que os processos de todos os pescadores das Flores só teriam dado entrada ou ficado completos muito perto do Natal, já que quem deu entrada aos seus processos até à data fixada recebeu as ajudas devidas dentro do prazo invocado”.
Para o Deputado “das duas, uma: ou o Senhor Sub-Secretário professa uma fé que desconhecemos e celebra o Natal em Novembro, ou então, na ânsia de negar a denúncia por nós veiculada, faltou à verdade e ficou sem água no leme”.
Paulo Rosa, invocando ter comprovativos, afirmou que “os processos dos pescadores Florentinos que pretendiam usufruir das ajudas do FUNDOPESCA foram remetidos pelo Presidente da sua Associação representativa no dia 13 de Novembro de 2009, por via postal, ou seja, dois dias antes do prazo fixado. Alguém acreditou que, de entre todos os pescadores daquela ilha, nem um só tenha remetido o seu processo dentro do limite aprazado?”, questionou em tom irónico.
Assim, concluiu, “se alguém não cumpriu, não foram certamente os pescadores da Ilha das Flores”, que o parlamentar do CDS diz terem sido “pacientes e tolerantes”, uma vez que, exemplificou, “um deles foi mesmo contactado telefonicamente para confirmar o NIB… por quatro vezes… e por quatro vezes o confirmou”.
Em suma, “o ónus da falha está, neste caso, perfeitamente identificado, e o Grupo Parlamentar do CDS-PP repudia clara e publicamente todas as tentativas do Sub-Secretário que tutela as Pescas de disfarçar o indisfarçável, tapando o Sol com uma peneira rota. Aliás, o Sub-Secretário Regional tão bem fez passar a mensagem de que estava tudo pago, que até o Senhor Presidente do Governo cometeu o erro de o reiterar”, advertiu Rosa.
O Deputado eleito pela Flores admite que “houvesse atrasos inerentes à burocracia, porque nem sempre se conseguem cumprir os prazos e errar é humano”, mas assume que “não podemos é admitir que se tentem assacar responsabilidades a outros, numa tentativa desesperada de auto-branqueamento, que é, em última análise, indigna dum governante desta Região”.
